Após desistiu de uma batalha judicial de quatro anos, infelizmente, a Apple vai cobrar o imposto Netflix de seus assinantes nos EUA.
A Apple cobrará um imposto sobre as assinaturas do Apple TV+ em Chicago – um tributo popularmente conhecido como “imposto Netflix” – como parte de seu acordo no processo movido contra a cidade.
Apple vai cobrar o imposto Netflix de seus assinantes nos EUA
Sim. A Apple vai cobrar o imposto Netflix de seus assinantes nos EUA. Embora apelidado com o nome do tradicional provedor de filmes e séries, o Imposto sobre Entretenimento também afeta outros serviços, como Spotify e streaming da Apple.
O imposto começou a ser cobrado em 2015, aproveitando uma brecha na legislação tributária do estado de Illinois. Prevê o pagamento de impostos sobre bilhetes para atividades recreativas e concertos, incluindo os “entregues eletronicamente”.
A Apple desistiu da batalha judicial de quatro anos, que buscava excluir seus assinantes do pagamento do imposto de 9%.
Depois que a Apple perdeu o processo em primeira instância, a empresa recorreu da decisão. A empresa estava tentando diferentes alegações, alegando que o imposto era inconstitucional.
No entanto, o juiz do tribunal do condado de Cook, Daniel Duffy, rejeitou o processo como insuficiente. Em vez de corrigir sua queixa, a gigante da tecnologia optou por fazer um acordo.
Como a Apple estava em litígio contra a cidade de Chicago sem cobrar o “imposto de diversão” de seus clientes, naturalmente não cobrou os valores devidos à prefeitura da cidade americana.
Assim, a empresa ficou devendo ao erário municipal, como qualquer varejista que não repassa o imposto cobrado.
Sob o acordo, a Apple TV+ começará a cobrar o imposto de 9% de seus assinantes em Chicago. A nova arrecadação terá início em setembro, normalmente repassada à prefeitura. Em troca, a Apple ficará isenta de cobrar o valor vencido desde o momento em que a empresa decidiu ajuizar a ação.
Por enquanto, não há informações se essa prática chegará a outras cidades. Mas até agora, parece que apenas os moradores de Chicago precisarão lidar com isso.
Esse tipo de “taxa de diversão” também está presente em outros países e não é exclusividade da cidade norte-americana.
O Apple TV+ teve um início lento, mas rapidamente se tornou uma das plataformas de streaming de vídeo mais relevantes. A empresa foi a primeira a ganhar um Oscar, deixando Netflix e Disney+ para trás na academia.
A empresa está planejando uma TV Box mais barata para o segundo semestre deste ano para impulsionar a adoção do Apple TV+. Vale ressaltar, no entanto, que a plataforma está disponível nas Smart TVs e consoles mais populares do mercado.