Por não protegerem adequadamente usuários menores de idade, um grupo processou a Meta, o TikTok e o Kwai no Brasil.
Ações judiciais contra plataformas sociais por não protegerem adequadamente usuários menores de idade estão se tornando cada vez mais comuns.
O TikTok tem se envolvido constantemente nessas situações, embora plataformas como o Instagram também estejam sob os holofotes das autoridades.
Agora, um grupo de direitos do consumidor no Brasil processou a Meta, o TikTok e o Kwai por motivos semelhantes.
Grupo processou a Meta, o TikTok e o Kwai no Brasil
Moderar o uso de mídias sociais por jovens se tornou um desafio crescente para as empresas. Menores enfrentam várias situações potencialmente perigosas e prejudiciais. Estudos refletiram coisas como vício, problemas mentais e até mesmo exposição a predadores online.
O processo contra ambas as empresas se baseia na falta de avisos claros sobre esses perigos.
O Instituto de Defesa Coletiva está promovendo o processo contra a Meta e o TikTok no Brasil. O grupo está buscando que as plataformas sociais introduzam avisos claros e concisos sobre os perigos relacionados ao uso de seus serviços.
Atualmente, a maioria das plataformas sociais não oferece esses avisos no registro, então esta parece uma demanda razoável. O processo também pede indenização totalizando 3 bilhões de reais (cerca de US$ 525,8 milhões).
“É urgente que medidas sejam adotadas para mudar a forma como o algoritmo funciona, o processamento de dados de usuários menores de 18 anos e a forma como adolescentes com 13 anos ou mais são supervisionados e suas contas criadas, a fim de garantir uma experiência mais segura e saudável… como já é o caso em países desenvolvidos”, disse Lillian Salgado, advogada envolvida no processo.
Meta e TikTok implementaram medidas para proteger usuários jovens
Tanto Meta quanto TikTok vêm implementando medidas para tentar proteger menores. Por exemplo, o Instagram incluiu restrições de privacidade obrigatórias em contas de usuários menores de 16 anos. No entanto, tais restrições de privacidade ainda não estão disponíveis no Brasil.
O TikTok, por sua vez, integrou novos recursos projetados para proteger menores. Esses recursos incluem limites de tempo de tela, pareamento familiar e outros. O TikTok também inclui restrições semelhantes às das contas do Instagram para menores de 16 anos.
“Jovens devem ter experiências seguras e adequadas à idade em nossos aplicativos, e temos trabalhado nessas questões por mais de uma década, desenvolvendo mais de 50 ferramentas, recursos e funcionalidades para dar suporte a adolescentes e seus responsáveis”, disse Meta em resposta às acusações.