Parece que não basta simplesmente obedecer as sanções, pois a Dell, Apple e Netflix foram processadas por retirar serviços da Rússia.
Especialistas jurídicos do mundo ocidental concordam que as sanções sem precedentes contra a Rússia empurraram todos para um território desconhecido, com empresas lutando para mapear seus movimentos e avaliar as consequências de sair do mercado russo.
Por um lado, as organizações devem monitorar e gerenciar as sanções em rápida evolução que abrangem uma lista cada vez maior de entidades, para não correr o risco de penalidades contundentes.
E, por outro lado, eles têm que lidar com multas civis e até processos criminais dos clientes russos que abandonam.
Agora, Dell, Apple e Netflix foram processadas por retirar serviços da Rússia;
Dell, Apple e Netflix foram processadas por retirar serviços da Rússia
Um Tribunal de Arbitragem de Moscou supostamente apreendeu quase US$ 11 milhões pertencentes à Dell LLC depois que a empresa não forneceu serviços pagos a um integrador de sistemas local.
O integrador de sistemas de TI Talmer processou a Dell no início do mês passado, quando a gigante americana de computadores se recusou a fornecer serviços de suporte técnico para a VMware, conforme acordado anteriormente.
A Dell é a representante da VMware na Rússia e revendia esses serviços até 1º de março de 2022.
A empresa com sede em Moscou teria pago à Dell por esses serviços antecipadamente, mas como eles nunca os receberam, isso foi uma violação dos termos do serviço.
As sanções impostas contra a Rússia pelo mundo ocidental e o sentimento público forçaram empresas como Dell e VMware a reduzir suas operações.
“Ao mesmo tempo, apesar do término da prestação de serviços da WMware na Federação Russa, o réu não tomou nenhuma ação sobre um método alternativo de cumprimento das obrigações e não devolveu os pagamentos adiantados à Talmer LLC.”, especifica o tribunal na decisão de acordo com os meios de comunicação russos que o reproduziram.
Devido a essa decisão, os tribunais russos apreenderam 778.526.223 rublos de contas bancárias locais, atualmente avaliadas em cerca de US$ 10.900.000.
A decisão pode ser apelada para o Nono Tribunal Arbitral de Apelação dentro de um mês, mas a Dell não comentou se planeja exercer esse direito.
No final do mês passado, a Apple enfrentou um problema legal semelhante depois que um escritório de advocacia russo entrou com uma ação coletiva por quebra de contrato, pedindo indenização de 90 milhões de rublos, aproximadamente US$ 1.290.000.
O processo alega que a Apple retirou unilateralmente seu serviço de pagamento do país, o Apple Pay, privando os usuários russos de iOS de um recurso que foi comercializado para eles e que eles esperavam desfrutar indefinidamente quando comprassem seus iPhones.
A ação da Apple degradou essencialmente o valor do iPhone na Rússia, o que aumenta ainda mais o total de danos que podem ser pleiteados, com o escritório de advocacia exigindo uma multa de 50% do valor da indenização por danos morais.
O mesmo escritório de advocacia entrou com uma ação coletiva contra a Netflix em abril por motivos semelhantes de violação dos termos do usuário, exigindo uma compensação de 60 milhões de rublos (US$ 860.000).
