Cassinos no Brasil: histórico de desenvolvimento e tendências atuais
O maior país da América do Sul e o estado com o maior número de cidadãos de língua portuguesa, a República Federativa do Brasil, é frequentemente chamada de gigante do despertar. O país não possui apenas enormes oportunidades tecnológicas e económicas, mas também inúmeros recursos para jogos de azar online, atraindo com sua população e estrutura de telecomunicações desenvolvida.
Retrospectiva do negócio de jogos
Há exatos cem anos, as ruas da metrópole do Rio de Janeiro maravilhavam os visitantes do Brasil com seus inúmeros cassinos, que se tornaram o protótipo do futuro Brazino cassino online. Jogadores visitavam a cidade, se não de todo o mundo, com certeza de ambas as Américas. Em estabelecimentos fixos no espírito da Riviera Francesa, os adeptos de entretenimento monetário podiam saborear plenamente o momento de emoção apostando toda sua fortuna ou vários reais na mesa de roleta ou em um jogo de cartas, mas os fraques dos galantes cavalheiros e os trajes elaborados das moças não conseguiram influenciar a atitude positiva em relação aos espaços dos círculos conservadores e religiosos da sociedade brasileira.
Um decreto presidencial de 1946 interrompeu instantaneamente todas as relações financeiras e comerciais estabelecidas entre as casas de apostas, não permitindo que estas sequer se preparassem para a proibição. O jogo era crime para delitos menores resultando em prisão de jogadores ou proprietários de casas de jogo por até 1 ano ou multa elevada.
No entanto, com o tempo, o veredicto adquiriu algumas exceções para atividades de jogo e a realização de apostas nos seguintes tipos de eventos esportivos foi permitida:
- Poker – onde eram valorizadas as habilidades do jogador e não a influência da fortuna;
- Corridas no hipódromo – que também dependem da habilidade do jóquei e do treinamento do cavalo.
Por algum tempo, o Bingo também flutuou livremente, mas em 2004 a Cortina de Ferro também tocou nos números das cartas.
O decreto presidencial foi duro, mas não conseguiu estabelecer regras para o jogo online, que começou a florescer 50 anos depois, embora algumas partes da lei desatualizada se apliquem automaticamente a ele. A ordem proíbe a realização de entretenimento monetário, onde a fortuna determina o resultado da sessão de jogo.
O surgimento do jogo no Brasil
Em 2018, o país foi tocado por novas tendências quando as apostas esportivas foram legalizadas e, cinco anos depois, foram promulgadas novas leis regulatórias. O país começou a subir ao topo do ranking da indústria iGaming, criando um novo e verdadeiramente aquecido mercado de jogos de azar. O país mais populoso do continente sul-americano parece ser um petisco saboroso não só para grandes players internacionais, mas também para empresas nacionais e médias.
As altas tecnologias falam por si:
- Nível disponibilidade da Internet – 84,4% em 2023, versus pouco mais de 60% em 2018;
- Existem mais de 220 milhões de ligações móveis para 214 milhões de habitantes;
- 102 milhões de conexões são feitas para aplicativos móveis bancários e outros financeiros;
- Quase 88% dos brasileiros vivem em cidades, o que leva a melhorias na tecnologia;
- Cada brasileiro passa 5 horas e meia na Internet todos os dias.
Este último se deve ao amor dos moradores desse país pelas competições esportivas e não sem razão já que o Brasil ganhou nove vezes a Copa América, cinco vezes o mundial, e o famoso Pelé é considerado um herói nacional e o melhor jogador de futebol de todos os tempos.
Além do jogo quase nacional, o futebol, os moradores do país são atraídos pelo vôlei, pelos campeonatos mundiais de corrida de Fórmula 1 e pelas artes marciais mistas onde Jiu-Jitsu brasileiro e a tradicional dança marcial Capoeira, que inclui 52 movimentos básicos, encontra fãs em todo o mundo.
Legislação tributária
O ano de 2018 é considerado o início do processo de legalização das apostas esportivas. As leis básicas relativas ao controle do jogo foram finalmente aprovadas, mas isso não significa que tudo esteja em movimento. Mais cinco longos anos se passaram antes que a lei fosse aprovada com algumas alterações no verão de 2023, no entanto, este último dizia respeito principalmente ao aumento da carga fiscal sobre o rendimento bruto dos sites de jogo e às fortes restrições de comercialização.
A maior mudança constituiu no aumento da tributação sobre os lucros dos operadores de apostas esportivas de 3% para 18%. Um imposto de 30% também foi aplicado sobre ganhos acima de US$ 500. As mudanças também afetaram o preço da licença da operadora. R$ 30 milhões contra 22,2 milhões de publicidade de jogos de azar também foram atingidos.
Mas houve algumas coisas agradáveistambém. As alterações permitem agora que operadores estrangeiros solicitem uma licença, que não estava coberta pelas condições originais. A medida tomada deverá aumentar a popularidade das apostas esportivas.
Conclusão
Acreditamos que em 2023 nosso país deu um passo significativo no desenvolvimento do setor iGambling nacional, isso permitirá que o Brasil se torne um novo mercado de jogos de azar popular no mundo que atrairá recursos adicionais para o desenvolvimento da economia nacional e do turismo.
